Pedi demissão, e agora? Descubra quais são seus direitos e o que você deve receber

Pedi demissão, e agora? É essencial que você entenda quais são seus direitos e o que deve receber ao se desligar da empresa.

Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber para sair de um emprego de forma tranquila e assegurada, sem abrir mão do que é seu. Além disso, responderemos a dúvidas comuns como “se eu pedir demissão, tenho direito ao seguro-desemprego?” e explicaremos as verbas rescisórias com exemplos práticos.

Pedi Demissão, O Que Eu Recebo?

Ao pedir demissão, o trabalhador tem direito a algumas verbas rescisórias, mas também perde certos benefícios reservados a demissões sem justa causa. Confira abaixo os direitos que são garantidos:

Direitos garantidos no pedido de demissão

Saldo de salário proporcional: Proporcional aos dias trabalhados no mês.

Férias: Férias vencidas, se houver, mais o adicional de ⅓ constitucional. Além disso, Férias proporcionais, equivalentes ao tempo trabalhado desde o último período aquisitivo, também com o adicional de ⅓.

13º salário proporcional: Considerando os meses trabalhados no ano em curso (se o desligamento ocorrer após o dia 15 do mês, esse mês também entra no cálculo).

Comissões e horas extras: todas que ainda não tenham sido pagas.

Direitos que você NÃO recebe ao pedir demissão

Seguro-desemprego. O benefício é exclusivo para trabalhadores demitidos sem justa causa.

Saque do FGTS imediato. O valor continuará na sua conta vinculada e poderá ser acessado posteriormente em situações específicas, como saque-aniversário.

Multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS, que é paga apenas em casos de demissão sem justa causa.

Eventuais indenizações trabalhistas aplicáveis a desligamentos por má conduta do empregador.

Aviso prévio no pedido de demissão

Cumprir o aviso prévio de até 30 dias é uma obrigação legal do trabalhador ao pedir demissão. Esse período garante à empresa tempo para encontrar um substituto e ajustar suas operações.

Tipos de aviso prévio

Aviso prévio trabalhado

Caso você opte por trabalhar durante os 30 dias após avisar a empresa, tem direito ao salário integral desse período.

Aviso prévio indenizado pelo trabalhador

Se você decidir sair imediatamente, o empregador pode descontar o valor equivalente ao aviso prévio das suas verbas rescisórias.

Pedido de demissão no período de experiência

Se você está trabalhando em contrato de experiência (geralmente com duração de até 90 dias), pedir demissão pode trazer algumas particularidades:

• Verbas proporcionais (salário, férias e 13º) continuam sendo devidas.
• Geralmente, não há multa ou penalidade adicional, a não ser que o contrato de experiência contenha cláusulas específicas sobre rescisão antecipada.

Importante:
Perguntas como “se eu pedir demissão na experiência, recebo alguma coisa?” têm resposta positiva, mas os valores costumam ser menores do que em contratos efetivos.

Demissão verbal e falta de registro de trabalho

Se você foi orientado verbalmente a se desligar ou ainda não tinha registro formal, seus direitos continuam garantidos. Saiba mais sobre como proceder:

Fui demitida verbalmente

Certifique-se de formalizar o que aconteceu por escrito e peça a documentação da demissão. Caso a empresa se recuse, você pode buscar orientação com um advogado trabalhista para ingressar com uma ação.

Não tenho carteira assinada e fui demitido

Mesmo sem registro, a relação de trabalho pode ser comprovada. Documentos como e-mails, recibos de pagamento e mensagens podem ajudar em uma eventual ação trabalhista.

Preciso de um advogado para resolver questões trabalhistas?

Nem sempre é obrigatório contratar um advogado, mas em casos mais complexos (como verbas atrasadas, falta de registro, ou se deseja processar a empresa), ele pode ser essencial.

Cálculos de liquidação de sentença trabalhista

Ao mover uma ação, o advogado atuará calculando todos os valores que você deve receber.

Ação trabalhista precisa de advogado?

Sim, ações judiciais geralmente exigem representação legal, especialmente no caso de valores ou situações mais delicadas.

O impacto financeiro: dicas para se organizar

Pedir demissão pode ser desafiador financeiramente, por isso, siga estas dicas para evitar surpresas:

Planeje suas economias

Se possível, realize seu pedido de demissão com um fundo de emergência preparado para os próximos meses, caso você ainda não tenha um novo emprego.

Verifique sua situação no Serasa

Se você possuir contas ou dívidas pendentes, plataformas como o Consulte Fácil podem ajudá-lo a negociar débitos e organizar sua vida financeira.

Conheça seus direitos trabalhistas

Não hesite em buscar orientação antes de tomar sua decisão. Existem múltiplos recursos online, como simuladores de rescisão e portais especializados.

Quando é o melhor momento para pedir demissão?

Se a decisão for definitiva, analise o momento estratégico para fazer o pedido. Caso esteja próximo de completar um período de férias ou 12 meses de trabalho, pode valer mais a pena aguardar para receber esses valores adicionais.

O cálculo do décimo terceiro e das férias proporcionais também pode ser afetado pela data do pedido.

Advogados trabalhistas sugerem planejar sua demissão no período próximo ao fechamento mensal de RH da empresa, entre os dias 25 e 28, para obter benefícios financeiros em cálculos proporcionais.

Conclusão

Entender seus direitos e planejar financeiramente sua saída são os passos mais importantes ao solicitar um desligamento. Se há algo em dúvida ou valores que a empresa se recusa a pagar, considere buscar orientação jurídica.

Por outro lado, para resolver pendências financeiras, plataformas como Serasa e Consulte Fácil podem ajudá-lo.

Quer calcular exatamente quanto você deve receber ao sair da empresa? Use nossa calculadora de rescisão ou consulte um profissional para garantir que tudo está correto. Leia mais em nosso blog.